Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho retoma amanhã (1º) os trabalhos do ano judiciário com a missão de adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

Reunidos ontem na Conferência Nacional da Terra e da Água, que prossegue até quinta-feira, os movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

O imóvel suspeito da protegida de Lula. O presente de Rosemary

Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o tríplex no Guarujá. Outros personagens ligados ao petista também foram contemplados.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.